Privacidade

Aplicativo operado por KZ Music Store, LLC.

Versão de 5 de novembro de 2026. Este aplicativo auxilia a loja a conferir CPF, nome e data de nascimento do destinatário de pedidos brasileiros após a compra. A loja é a controladora dos dados do pedido: define a finalidade, a base legal e quando usar a automação. A empresa operadora trata esses dados em nome da loja, conforme o acordo de tratamento de dados. Dados de contratação, contato administrativo e suporte podem ser tratados pela empresa operadora para suas obrigações próprias, sem reutilizar dados cadastrais dos destinatários para outra finalidade.

Dados e finalidade

Usamos identificadores da loja e do pedido, nome, CPF, nascimento, país do endereço, email quando necessário, informações fornecidas pelo formulário e resultados disponíveis da consulta, como nome, nome social, nascimento e situação cadastral. Também mantemos estados e registros técnicos da conferência e das comunicações. Endereço e telefone do endereço de entrega podem ser lidos para preservar seus campos durante a atualização do nome; não são enviados ao SOA. O email é usado para solicitar dados faltantes, lembrar pendências e confirmar correções quando a loja habilita esse recurso.

Correspondências seguras podem completar o nome do destinatário e registrar o nascimento no pedido. O formulário pode corrigir CPF ausente ou inválido; indícios de troca de identidade exigem revisão. O nascimento pode não estar disponível na consulta; o formulário pode solicitá-lo ao comprador. Dados divergentes e resultados incompletos ficam para revisão. Não alteramos o perfil de cliente, não fazemos análise de crédito ou negativação e não usamos esses dados para publicidade ou treinamento de modelos.

Comprador e destinatário podem ser pessoas diferentes. A loja deve informar ambos quando aplicável e obter consentimento somente nas situações em que a lei o exigir; preencher o formulário não autoriza outras finalidades. Para crianças e adolescentes, deve prevalecer o melhor interesse do destinatário e a base legal deve ser avaliada no caso concreto. O padrão do app é exigir revisão de menores; a loja pode permitir a conferência normal, inclusive atualização automática quando as demais condições forem atendidas. Essa configuração não comprova a adequação legal do tratamento.

Armazenamento e compartilhamento

Dados protegidos armazenados no app são cifrados. O acesso exige autorização, fica restrito à loja e à instalação correspondentes e é registrado para segurança e auditoria, sem reproduzir CPF, nome, nascimento ou email nos registros de acesso. Informações enviadas ao navegador autorizado e aos fornecedores necessários são utilizadas em formato legível para executar o serviço.

• Shopify: fornece o pedido, recebe correções autorizadas no destinatário e comunica solicitações de privacidade.
• SOA / i-Stream: recebe CPF e nascimento quando informado para consulta cadastral; retorna os campos disponíveis. Não recebe o email do comprador nem o endereço ou conteúdo do pedido.
• Vercel e Neon: executam e hospedam o aplicativo e armazenam o banco de dados.
• AgentMail ou Resend: recebem o email do comprador, o nome e contato público da loja, o número do pedido e mensagem com link temporário. CPF, nascimento e nome obtido na consulta não são enviados no email. AgentMail é o remetente inicial; Resend envia quando a loja autentica e habilita seu domínio.

Respostas e anexos enviados diretamente às caixas dos serviços de email podem ficar nesses fornecedores, mesmo sem serem importados pelo app. Não envie CPF, nascimento, documentos ou outros dados pessoais por resposta ao email; use o formulário indicado quando necessário.

A empresa operadora está nos Estados Unidos. Hospedagem, banco e serviços de email incluem tratamento nos Estados Unidos e podem utilizar subcontratados em outros países. A empresa operadora deve manter os instrumentos e informações da cadeia de fornecedores e, com a loja, documentar o mecanismo de transferência internacional aplicável antes do uso comercial com dados pessoais. Este texto não declara que cláusulas estrangeiras, um contrato comercial ou a autorização da loja substituem o mecanismo exigido pela LGPD. Informações sobre destinatários, países e garantias podem ser solicitadas pelo contato abaixo.

Prazos e exclusão

No banco ativo do app, os casos e as respostas de consulta são conservados por até 90 dias desde a criação do caso, com exclusão antecipada quando cabível. Registros de acesso, solicitações de privacidade e eventos de email têm prazo de até 30 dias; recibos técnicos de eventos, sete dias. Esses limites não autorizam conservar dados que deixaram de ser necessários. O pedido e os campos registrados na Shopify seguem também a retenção e o atendimento de direitos sob responsabilidade da loja. Links de coleta expiram em 24 horas e podem ser reutilizados para acompanhar a conferência até expirarem ou serem revogados.

A desinstalação revoga o acesso à loja e remove as sessões. Os dados de conferência dessa instalação no banco do app são excluídos em até 30 dias ou antes por solicitação de exclusão. A reinstalação não dá à nova instalação acesso automático aos casos antigos. Pedidos de exclusão recebidos da Shopify são processados pelo app; a conclusão do atendimento também exige acompanhar as cópias externas e comunicar o resultado ao solicitante.

Referências técnicas de mensagens são mantidas enquanto acompanhamos a exclusão nos fornecedores. Identificadores pseudonimizados de bloqueio podem permanecer por até 90 dias para impedir que eventos atrasados recriem registros excluídos; eles continuam protegidos e não são dados anônimos.

Os prazos dos fornecedores são distintos. A política AgentMail informa que mensagens, anexos e caixas permanecem até exclusão, recuperação do banco pode alcançar 35 dias e certos objetos e registros de recebimento não têm expiração automática. A documentação Resend informa 30 dias para emails e logs nos planos Free, Pro e Scale, backups por sete dias e até 90 dias para dados remanescentes após encerramento da conta do serviço. Desinstalar o ConfereID não encerra a conta central do serviço de email.

Uma exclusão no app não comprova a exclusão de mensagens, logs e backups externos. A empresa operadora deve acompanhar esses resíduos, documentar prazos e qualquer retenção legal e informar limitações reais; a cobertura desses prazos nos fornecedores ainda precisa ser concluída antes da ativação comercial. O prazo contratual da Shopify para apagar originais e cópias é de até 30 dias nas hipóteses aplicáveis, salvo variação legal; uma impossibilidade deve ser informada prontamente à Shopify. Cópias restauradas devem preservar exclusões já atendidas.

Seus direitos e contato

Você pode procurar a loja do pedido ou o canal de privacidade do app, inclusive se for o destinatário e não o comprador. A loja decide sobre o tratamento do pedido; a empresa operadora auxilia o atendimento e responde pelo tratamento realizado para suas próprias finalidades. Representantes legais podem solicitar direitos mediante verificação de sua autoridade.

Conforme os requisitos legais, você pode pedir confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma irregular. Quando o consentimento for a base legal, pode revogá-lo e saber as consequências de recusá-lo. Também pode apresentar oposição nos casos legais e peticionar à ANPD. O atendimento é gratuito; pode ser necessária verificação proporcional de identidade e associação ao pedido para proteger dados de outras pessoas.

Você pode solicitar revisão de decisão exclusivamente automatizada que afete seus interesses e informações sobre seus critérios: a conferência considera validade do CPF, correspondência do nome e nascimento, situação cadastral disponível e política de menores da loja. Divergências seguem para revisão. Quando houver direito aplicável de recusar automação com efeitos legais ou significativos, a loja e a empresa operadora devem permitir tratamento manual e interromper os efeitos afetados enquanto atendem uma solicitação procedente. O app não decide aprovação de crédito, não bloqueia o checkout e não garante aceitação por terceiros.

Os prazos dependem do direito solicitado. Para confirmação ou acesso sob a LGPD, a resposta é simplificada imediatamente ou completa em até 15 dias. A exportação deve conter somente os dados do titular autorizado e ser entregue por canal seguro; dados do comprador não identificam automaticamente o destinatário.

Contato de privacidade, suporte e incidentes: contato@confereid.com.